**TERMO DE USO**
www.brasido.com.br
*Com vigência a partir março de 2025
Bem-vindo a este Site dedicado à marca Brasido Tactical & Outdoor (doravante denominado "Site") .
Leia atentamente estes Termos de Uso que regem o uso deste Site (doravante denominados “Termos de Uso”). Ao usar esse Site, você concorda com estes Termos de Uso sem reserva.
Para qualquer questão relativa ao seu uso do Site, você pode entrar em contato conosco no seguinte endereço: [email protected] .
**AVISO LEGAL**
* **URL do Site:** www.brasido.com.br
* **Contato:** E-mail: [email protected], WhatsApp: 62982612900
* **BRASIDO COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA** /
* CNPJ: 41.535.799/0001-06
* Inscrição Estadual: 10835809-7
* Endereço: Cx Postal 11, Jaraguá-GO, CEP: 76.330-000, que atua em nome e por conta da marca Brasido - Tactical & Outdoor (doravante denominado "nós" ou “nos”) .
* **Hospedado por:** Hostinger Brasil Hospedagens de Sites Ltda. Rua Fernando Machado, 73, sala 203 C, Centro, Florianópolis, SC, 88.020-130. O CNPJ da empresa é 20.758.286/0001-86.
**1. ACESSO AO SITE**
Para acessar e usar este Site, você precisa ter pelo menos 18 anos .
Você poderá usar livremente o Site, sem precisar fazer login ou criar uma conta .
O acesso ao Site e/ou a algumas de suas seções poderá exigir o uso de login e senha. Nesse caso, cabe a você tomar as medidas necessárias para manter os referidos em segredo. Você poderá, naturalmente, alterá-los a qualquer momento. Entretanto, o número de tentativas para acessar o Site e/ou determinadas seções do Site poderá ser limitado para evitar qualquer uso fraudulento de tais logins. Por favor, informe-nos de qualquer uso fraudulento do qual você tenha conhecimento. No caso de qualquer violação das regras estabelecidas neste Termos de Uso, reservamo-nos o direito de suspender seu acesso .
Quaisquer taxas adicionais pelo acesso e uso da internet permanecem a seu encargo .
**2. PROPRIEDADE INTELECTUAL**
a. **Direitos de propriedade intelectual**
O desenvolvimento deste Site envolveu investimentos significativos. O Site e cada um dos elementos que o compõem (isto é, marcas, imagens, textos, etc.) são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não será autorizado qualquer uso, reprodução ou representação do Site (integral ou em parte), em qualquer mídia, para quaisquer outras finalidades, incluindo, mas não se limitando a finalidades comerciais .
Poderemos disponibilizar a você, por meio deste Site, conteúdos que você estará autorizado a baixar (doravante denominado "Conteúdo para Download"). Concedemos a você, apenas para seu uso pessoal e privado, gratuitamente e pelo período de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual, conforme definido pelas leis brasileiras e estrangeiras e tratados internacionais, o direito não exclusivo e intransferível de usar o Conteúdo para Download. Qualquer reprodução, representação, modificação ou distribuição do Site ou do Conteúdo para Download será proibida. Ao fazer o download ou usar o referido Conteúdo para Download, você concorda em usá-lo nos termos e de acordo com estes Termos de Uso .
No caso de disponibilizarmos para você um Site que lhe permite editar uma imagem (especialmente para testar virtualmente um produto), você reconhece e concorda que o referido Site deverá ser utilizado apenas para seu uso pessoal e privado, em conformidade com a finalidade a que se destina. Você não está autorizado a fazer qualquer uso deste Site que possa ser prejudicial à honra, reputação ou direitos de terceiros, conforme descrito abaixo .
b. **Direitos de terceiros**
Lembramos, neste ato, que você deverá obter todas as autorizações, licenças e direitos necessários de quaisquer titulares de direitos pertinentes com relação a qualquer conteúdo que possa querer publicar por meio do Site, incluindo todo e qualquer direito de propriedade intelectual e/ou direitos de propriedade literária, artística e/ou industrial, bem como direitos de publicidade (incluindo o direito à imagem), de forma a permitir o uso pacífico de tais conteúdos. Por exemplo, você deverá garantir os direitos de, e sobre qualquer conteúdo (especialmente fotografias) que mostre itens arquitetônicos recentes, criações publicitárias ou criações de moda que possam aparecer (acrônimos, logos, etc.) .
c. **Conteúdos dos Usuários**
Nós poderemos disponibilizar por meio deste Site um espaço dedicado a conteúdos de usuários, tais como textos, fotos, vídeos, opiniões etc. (doravante denominado "Conteúdo do Usuário") .
Ao publicar Conteúdo do Usuário por meio do Site, você nos concede, neste ato, uma licença gratuita, irrevogável, não exclusiva, mundial e durante o período de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual, conforme definido pelas leis brasileiras e estrangeiras e tratados internacionais (incluindo quaisquer regulamentos complementares ou atualizações subsequentes) para reproduzir, exibir, usar, copiar, modificar, adaptar, editar, distribuir, traduzir, criar obras derivadas de, incorporar em outras obras e distribuir o referido Conteúdo do Usuário (no todo ou em parte) .
O referido uso deverá ser autorizado para todas as finalidades de comunicação interna ou externa, corporativa ou financeira, de publicidade e para todos os fins de relações públicas, históricos ou de arquivo da Brasido - Tactical & Outdoor ou de suas afiliadas, seus produtos e/ou marcas, em especial nas seguintes mídias:
* Postagem em todos os formatos, em quantidade ilimitada,
* Na imprensa escrita, em número ilimitado de publicações,
* Publicações, em número ilimitado, em particular, publicações para fins de comunicação interna, incluindo força de vendas e rede de distribuição (atacadistas, varejistas, agentes, etc.), eventos, folhetos e materiais para congressos, feiras, estandes…; comunicação B-to-B, na imprensa profissional, para um número ilimitado de publicações e/ou de quantidades;
* Publicações eletrônicas, de TI, digitais, multimídia, na internet e na intranet, por meio de quaisquer sites (qualquer que seja o site, a ferramenta e/ou a mídia, incluindo redes sociais tais como Facebook, Twitter, YouTube ou Dailymotion), em número ilimitado de inserções e transmissões,
* Por qualquer meio de comunicação ou mídia de publicidade, inclusive por meio de publicidade em pontos de venda e nos produtos das marcas da Brasido - Tactical & Outdoor (doravante denominado "Mídia”) .
Você fica por este ato informado de que tais redes sociais são plataformas de propriedade de terceiros e, consequentemente, a circulação e o uso do Conteúdo do Usuário por meio dessas redes sociais serão regidos pelos termos de uso definidos pelos referidos terceiros. Portanto, nós não seremos responsáveis por qualquer uso do conteúdo, por nós ou por quaisquer terceiros, realizado em acordo com os termos de uso definidos pelas redes sociais, incluindo, sem limitação, em termos do escopo e duração dos direitos licenciados e remoção de Conteúdo. Você será responsável por lidar com quaisquer reclamações de terceiros relacionadas ao uso do Conteúdo, de acordo com os termos de uso definidos pelas redes sociais .
Além disso, lembramos neste ato que qualquer conteúdo poderá ser referenciado em um mecanismo de busca e, portanto, ser acessado por um público externo ao Site .
Esta autorização nos dá a possibilidade de adaptar o Conteúdo do Usuário fixado inicialmente e/ou fazer qualquer esclarecimento que possamos considerar útil com relação ao Conteúdo do Usuário, desde que o Conteúdo do Usuário não seja alterado em sua imagem ou palavras .
Ademais, o uso do Conteúdo do Usuário poderá vir com informações anonimizadas, tais como sua cidade, país ou idade e/ou, caso você autorize expressamente, informações que permitam sua identificação, tais como seu nome ou pseudônimo .
Qualquer Conteúdo do Usuário que você publicar através deste Site deverá ser escolhido por você e será de sua exclusiva responsabilidade. Entretanto, gostaríamos de lembrá-lo de que o Conteúdo do Usuário não deverá entrar em conflito com a legislação aplicável, com os padrões aceitáveis de moralidade ou com os princípios estabelecidos no presente documento. Neste sentido, reservamo-nos o direito de remover a qualquer momento qualquer Conteúdo do Usuário que possa não estar em conformidade com os presentes Termos de Uso, incluindo o Código de Conduta .
**[As seções subsequentes do documento original, como o Código de Conduta (seção 6 mencionada em , não foram fornecidas no texto e precisariam ser adicionadas ou adaptadas separadamente]** .
**Importante:** Este é um modelo adaptado com base no texto fornecido. É crucial que a Brasido Tactical & Outdoor revise este documento com assessoria jurídica para garantir que ele esteja completo, preciso, em conformidade com a legislação vigente e adequado às suas operações específicas, incluindo a inserção de dados como Razão Social, CNPJ, Inscrição Estadual, Provedor de Hospedagem e uma data de vigência atualizada .
